Termo de cooperação viabiliza expansão do Programa Fomento Rural

Corumbá firmou um termo de cooperação com a Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais (SEAF) para a execução do Programa Fomento Rural no município. O acordo foi assinado nesta quarta-feira, 12 de março, após reunião com o titular da SEAF, Humberto de Mello Pereira.

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Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, o programa tem o objetivo de fortalecer a produção familiar e promover a inclusão social, beneficiando agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico).

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Objetivos e funcionamento

O Fomento Rural busca garantir segurança alimentar e geração de renda sustentável no campo. Cada família recebe um repasse de R$ 4,6 mil, dividido em duas parcelas:

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  • R$ 2,6 mil para o início do projeto produtivo
  • R$ 2 mil após três meses, com acompanhamento técnico
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Os recursos permitem que os beneficiários invistam em atividades produtivas que proporcionem maior autonomia financeira e melhoria das condições de vida, contribuindo para a erradicação da pobreza rural.

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A assistência técnica é um pilar essencial do programa. Especialistas acompanham as famílias na elaboração e execução dos projetos, que podem envolver criação de pequenos animais, artesanato, pesca e outras atividades produtivas. Em Corumbá, 110 famílias já receberam o primeiro pagamento, e a cooperação firmada visa ampliar o número de beneficiados.

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Apoio e articulação

O Programa Fomento Rural é uma iniciativa do Governo Federal, com apoio do Governo do Estado, por meio da SEAF, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc).

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A reunião também contou com a presença de representantes do município e da SEAF, incluindo Odilon Rodrigues Silva, Márcio da Silva, Juraci Alves, Manoel Rodrigues e Carlinda Rezende.

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Corumbá - MS