Um Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Corumbá busca garantir maior organização, segurança e eficiência na infraestrutura dos Cabos de telecomunicações e energia da cidade.

A proposta, de autoria do vereador Yussef Salla, pretende tornar obrigatória a identificação padronizada dos cabos de internet, TV e telefonia instalados em vias públicas, além de exigir a remoção de fios inutilizados e clandestinos (FAMOSOS BALAIOS DE GATO).

Objetivos da Identificação dos Cabos

O vereador destaca que a desorganização dos fios e cabos nas ruas gera diversos problemas, incluindo poluição visual, riscos à segurança e dificuldades para manutenções e reparos. O projeto visa:

• Facilitar a manutenção e gestão das redes públicas
• Evitar riscos à segurança da população
• Prevenir vandalismo e roubos de cabos
• Garantir conformidade com normas técnicas e regulatórias

"A desordem dos cabos soltos nas ruas é um problema recorrente em várias cidades, afetando a estética urbana e gerando dificuldades na gestão da infraestrutura pública", ressalta Yussef Salla.

Prazos e Exigências para as Empresas

Se aprovado, o projeto determina que todas as empresas de telecomunicações terão 120 dias para realizar a remoção de cabos inutilizados e, em seguida, garantir a identificação padronizada dos fios existentes.

Regras para identificação:

• Nome da empresa responsável
• CNPJ e telefone de contato
• Etiquetas resistentes às intempéries
• Distinção por cores para facilitar a identificação

Fiscalização e Penalidades

O cumprimento da nova lei será fiscalizado por órgãos municipais ou estaduais competentes. As empresas que descumprirem as exigências estarão sujeitas às seguintes penalidades:

• Notificação para regularização em 30 dias
• Multa de R$ 1.500,00, podendo dobrar em caso de reincidência
• Suspensão do alvará de funcionamento em casos de descumprimento reiterado

Os valores arrecadados com as multas serão revertidos para programas de manutenção e melhoria da infraestrutura urbana.

Caso seja aprovado, o projeto promete um impacto significativo na segurança, estética e funcionalidade das redes de telecomunicações da cidade, beneficiando moradores e empresas que dependem desses serviços.

Assembleia Legislativa

Já na Assembléia Legislativa de Campo Grande, o Deputado Estadual Paulo Duarte entrou com pedido de cobrança em relação ao assunto, após a troca do Diretor-Presidente da Energisa, o deputado enfatizou que especificamente no final do ano passado em todo estado houveram acidente graves com relação aos fios soltos.

O deputado pediu a retirada dos fios que estão causando transtornos para a população do estado em especial de Corumbá-MS e reiterou para que a empresa desse um olhar especial aos fios que estão sendo usados de forma clandestina e aos que estão fornecendo riscos aos transeuntes.

https://www.youtube.com/watch?v=fiG4u_-Lesw

Entre os bairros onde os casos são visíveis podemos citar, Popular Nova, Conjunto Guatós, Nova Corumbá próximo a escolas e demais localidades.

A população aguarda rigorosamente uma posição das autoridades e não somente das empresas empresas citadas, mas de todos os envolvidos e responsáveis pelo serviço na região de Corumbá - Mato Grosso do Sul.