A partir de hoje (01), a pesca está oficialmente liberada nos rios de Mato Grosso do Sul. O período de defeso, iniciado em 5 de novembro de 2024, chegou ao fim, permitindo que os pescadores retomem suas atividades, desde que sigam as normas vigentes para garantir a sustentabilidade dos recursos pesqueiros do Estado.
Para a prática da pesca, é obrigatório que os pescadores estejam devidamente licenciados. A Licença Ambiental pode ser emitida digitalmente pelo site do Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Além disso, é necessário utilizar petrechos permitidos pela legislação vigente, sendo proibido o uso de equipamentos predatórios.
O diretor-presidente do Imasul, André Borges, destacou a importância do período de defeso para a preservação das espécies e reforçou que a fiscalização será mantida. “O defeso é essencial para a reposição dos estoques pesqueiros. Agora, com a liberação da pesca, manteremos uma fiscalização rigorosa para coibir irregularidades e assegurar o cumprimento das normas ambientais”, afirmou.
O gerente de Fauna do Imasul, Vander Melquiades, ressaltou a importância do pesque-e-solte. “Os pescadores esportivos devem adotar técnicas que minimizem os impactos sobre os peixes, como o uso de anzóis sem farpa, manuseio adequado e liberação rápida na água para garantir a sobrevivência do animal”, explicou.
Durante o período de defeso, a pesca foi restrita à subsistência de comunidades ribeirinhas, com fiscalização intensificada nos estabelecimentos comerciais. Agora, com a liberação, as ações seguem rigorosas para garantir o cumprimento das normas ambientais.
A Operação Piracema 2024/2025 mobilizou 320 policiais militares ambientais, 70 fiscais do Imasul e, pela primeira vez, contou com o reforço de 120 policiais da Polícia Militar Rural (PMR). O monitoramento via satélite e ferramentas de inteligência georreferenciada ajudaram a identificar pontos críticos de pesca ilegal, que seguirão sob fiscalização redobrada.
“A estratégia de fiscalização deste ano foi aprimorada, com barreiras quádruplas e monitoramento rigoroso. Nosso foco é garantir que as regras sejam respeitadas e que a pesca ocorra de maneira ordenada e responsável”, afirmou Luiz Mário, diretor de Licenciamento do Imasul.
A operação resultou na fiscalização de 121 estabelecimentos comerciais e na abordagem de 831 veículos em barreiras nos municípios de Terenos e Aquidauana. Foram lavrados 21 Autos de Infração, com multas que totalizam R$ 590.800,00. Entre as penalidades aplicadas, destacam-se:
Outras infrações ambientais também foram registradas, incluindo supressão vegetal sem autorização (R$ 204.000,00), construção/ampliação sem licença (de R$ 5.000,00 a R$ 50.000,00), operação sem licença (de R$ 60.000,00 a R$ 200.000,00) e captação de água sem outorga (de R$ 1.000,00 a R$ 10.740,00).
Para garantir uma pesca esportiva sustentável, algumas boas práticas são recomendadas:
A liberação da pesca é um momento aguardado pelos pescadores, mas também exige responsabilidade para a preservação das espécies e equilíbrio dos ecossistemas aquáticos de Mato Grosso do Sul. Com fiscalização reforçada e o comprometimento dos pescadores, o Estado busca conciliar a tradição da pesca com a sustentabilidade ambiental.
Com informações: Agência de Notícias de Mato Grosso do Sul
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