Durante o carnaval, um período marcado por festas e descontração, o respeito ao consentimento se torna um tema essencial. O advogado Márcio Saldanha alerta para a necessidade de conscientização sobre a importunação sexual, um crime muitas vezes banalizado em meio à folia, mas que pode acarretar graves consequências legais.
O Que é a Campanha “Não é Não”?
A campanha “Não é Não” tem como objetivo educar e conscientizar a população sobre a importância do consentimento, enfatizando que nenhum tipo de assédio pode ser tolerado. Segundo Márcio Saldanha, toques sem permissão, tentativas forçadas de beijo e outros comportamentos invasivos podem configurar crime de importunação sexual, passível de punição.
Principais Pontos Destacados pelo Advogado
✔️ Carnaval e Comportamento – O carnaval deve ser um momento de celebração, mas nunca uma justificativa para condutas abusivas.
✔️ Importunação Sexual é Crime – Qualquer ato não consentido pode levar à responsabilização legal do agressor, incluindo prisão.
✔️ Denuncie! – Em caso de assédio, a vítima deve buscar apoio e denunciar pelo Disque 180, canal específico para esses casos.
✔️ Cultura do Silêncio – Muitas vítimas deixam de denunciar por medo ou vergonha. É essencial incentivar a denúncia e apoiar quem sofre esse tipo de violência.
✔️ Educação e Conscientização – Desde cedo, é necessário promover um debate sobre consentimento e respeito, reforçando a importância da igualdade de direitos.
✔️ Mudança Cultural – A luta contra o assédio exige um esforço coletivo. Homens e mulheres devem se unir para garantir que o carnaval seja um espaço seguro e livre de violência.
O Que Fazer em Caso de Assédio?
Márcio Saldanha reforça que ninguém deve se calar diante de uma situação de importunação sexual. Seja vítima ou testemunha, denunciar é um passo fundamental para combater esse crime. Além do Disque 180, é possível procurar a Polícia Militar, Delegacias da Mulher ou agentes de segurança que estejam atuando nos eventos carnavalescos.
O advogado conclui destacando que campanhas como “Não é Não” são instrumentos poderosos de mudança social e que o respeito deve ser o protagonista de qualquer festa. Afinal, a diversão só faz sentido quando há segurança e dignidade para todos.
