A Câmara Municipal de Corumbá está analisando um Projeto de Lei que prevê a entrega gratuita de uniformes e kits escolares completos para estudantes da Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I e II, e Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino (Reme). A proposta estabelece que os materiais sejam distribuídos preferencialmente antes do início do ano letivo.
O objetivo do projeto é garantir que todos os alunos tenham acesso igualitário aos recursos necessários para seu desenvolvimento acadêmico, incentivando a permanência nas escolas, reduzindo a evasão escolar e promovendo um ambiente educacional mais inclusivo. Além disso, busca minimizar desigualdades socioeconômicas e facilitar a padronização dos materiais, contribuindo para o sentimento de pertencimento e segurança no ambiente escolar.
Detalhes da Proposta
Caso o Projeto de Lei indicado através do Vereador Marcelo Araujo seja aprovado, os uniformes fornecidos incluirão camisetas de manga curta, bermudas para meninos (até o Ensino Fundamental I) e short-saia para meninas (até o Ensino Fundamental I), em diversos tamanhos. Além disso, cada estudante receberá um kit de material escolar adequado à sua série.
A gestão das entregas será de responsabilidade das escolas municipais, que deverão levantar a demanda de uniformes e kits para cada aluno no ato da rematrícula. Essa medida visa agilizar o processo e garantir que as informações necessárias sejam enviadas ao município dentro do prazo adequado para viabilizar a licitação e distribuição antes do início das aulas.
A implementação do projeto dependerá da aprovação na Câmara e do planejamento logístico para garantir que os estudantes recebam os materiais sem atrasos.
