Com a proposta de avançar no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas à moradia digna, o Estado de Mato Grosso do Sul deu início, na última semana, à assinatura de contratos para a construção de novas unidades habitacionais em diversas comunidades tradicionais. A ação faz parte do programa “Oga Porã – Minha Casa, Minha Vida”, fruto de uma colaboração entre o Governo Estadual, Governo Federal e a Caixa Econômica Federal, com execução coordenada pela Agência de Habitação Popular do Estado (Agehab).
A iniciativa contempla 310 famílias indígenas distribuídas em várias aldeias de municípios como Juti, Japorã, Aquidauana, Nioaque, Dois Irmãos do Buriti, Miranda e Paranhos. A execução está sendo formalizada ao longo do mês de abril, período reconhecido por sua importância simbólica na valorização dos povos originários e na reflexão sobre seus direitos fundamentais.
Em Juti e Japorã, as primeiras assinaturas ocorreram nos dias 4 e 5 de abril, beneficiando 98 famílias das aldeias Jarara e Porto Lindo. Já no dia 7, os contratos firmados em Aquidauana e Nioaque preveem a construção de 115 casas distribuídas entre as aldeias Água Branca, Bananal, Imbirussu, Cabeceira e outra Água Branca. No dia seguinte, 8 de abril, mais 97 famílias foram contempladas nas comunidades Água Azul, Nova Buriti e Recanto, em Dois Irmãos do Buriti, além da aldeia Babaçu, em Miranda.
Nesta quarta-feira (9), os contratos seguem sendo firmados nas aldeias Potrero Guassu e Paraguassu, situadas no município de Paranhos, encerrando uma semana marcada por mobilização interinstitucional e forte participação das comunidades locais.
De acordo com a diretora-presidente da Agehab, Maria do Carmo Avesani, o programa vai além da entrega de moradias, sendo uma resposta a demandas sociais historicamente ignoradas. “Trata-se da materialização de uma política habitacional com respeito às especificidades culturais e territoriais”, afirmou, destacando que o mês de abril foi estrategicamente escolhido para evidenciar o compromisso com a justiça social e o fortalecimento das identidades indígenas.
As assinaturas contaram com a presença de lideranças indígenas, gestores públicos e representantes da Caixa Econômica, configurando um cenário de esperança e reconstrução de vínculos institucionais com povos tradicionalmente invisibilizados nas políticas públicas.
Com isso, Mato Grosso do Sul avança na implementação de políticas habitacionais inclusivas, reforçando o papel ativo das comunidades indígenas na cocriação de soluções públicas e no exercício pleno da cidadania.
Fotos: Arquivo/Agehab
