Ações seguem planejamento trimestral e visam garantir os direitos do consumidor em Corumbá
O PROCON Corumbá está reforçando suas ações de fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade, incluindo empresas nacionais e estrangeiras. A medida faz parte de um cronograma trimestral planejado e enviado ao Ministério Público Federal, além de atender prontamente às denúncias feitas por consumidores.
Fiscalização e orientação: o que acontece durante as visitas?
Durante as vistorias, a equipe do PROCON vai além de apenas aplicar sanções. Os fiscais orientam os comerciantes sobre as exigências da legislação vigente e, quando necessário, oferecem um prazo para que o estabelecimento se adeque às normas.
Caso as correções não sejam feitas dentro do período estabelecido, o órgão aplica penalidades administrativas previstas por lei.
Legalidade e igualdade de tratamento
Todas as ações são realizadas com base nos princípios da isonomia e legalidade. Isso significa que os estabelecimentos são tratados de forma igualitária, sem qualquer distinção quanto à nacionalidade dos responsáveis. O foco é garantir que os consumidores sejam respeitados e que seus direitos sejam protegidos, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
“Direitos iguais, deveres iguais. O objetivo do PROCON é garantir um mercado justo e transparente para todos.”
Como denunciar irregularidades ao PROCON Corumbá?
O PROCON incentiva a população a colaborar no processo de fiscalização. Qualquer cidadão pode registrar dúvidas ou denúncias sobre práticas abusivas por parte de comércios.
Confira os canais de atendimento disponíveis:
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E-mail: procon@corumba.ms.gov.br
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Telefone/WhatsApp: (67) 99655-2892
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Atendimento presencial: Av. General Rondon, 1206 – Centro
Ficou em dúvida sobre seus direitos como consumidor? Entre em contato com o PROCON e garanta que sua solicitação seja ouvida.
Por que isso é importante para você?
Manter os comércios fiscalizados é essencial para que consumidores como você tenham acesso a produtos e serviços com qualidade, preços justos e informações claras. Quando o PROCON atua, toda a cidade ganha com um ambiente de consumo mais seguro e equilibrado.
