A próxima edição do programa MS em Ação acontecerá nos dias 5 e 6 de abril de 2025, na Aldeia Porto Lindo, em Japorã, com expectativa de atender cerca de 4.000 indígenas das etnias Guarani e Ñandeva-Guarani. A iniciativa, promovida pelo Governo do Estado por meio da Sejusp-MS e SEC, busca garantir acesso a serviços essenciais, fortalecendo a inclusão social e a cidadania dessas comunidades.
Entre os serviços disponíveis estão emissão de documentos (RG, CPF, Certidão de Nascimento, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho), atendimentos médicos e odontológicos, casamentos, divórcios e assistência jurídica.
A última edição do programa ocorreu em novembro de 2024 na Aldeia Te’yíkue, em Caarapó, beneficiando milhares de indígenas. Desde sua criação em 2023, o MS em Ação já atendeu 30.464 pessoas e emitiu mais de 6.400 documentos. Para o secretário executivo de Segurança Pública, coronel Wagner Ferreira da Silva, essa ação fortalece a cidadania e aproxima as comunidades indígenas dos serviços públicos, reduzindo também índices criminais.
A edição de Japorã será realizada na Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo, com apoio de instituições como Fiems, Senac, Prefeitura de Japorã e Secretarias de Saúde e Educação.
Destaques do evento
- Atendimento a Povos Indígenas: O programa MS em Ação tem foco na inclusão e cidadania dos Guarani e Ñandeva-Guarani.
- Serviços Essenciais: Documentação civil, assistência médica, odontológica e jurídica garantem direitos fundamentais à população atendida.
- Parcerias Estratégicas: Governo do Estado, Fiems, Senac e prefeituras municipais fortalecem a execução do programa.
- Saúde e Qualidade de Vida: Atendimento médico e odontológico promovem bem-estar e prevenção de doenças.
- Cidadania e Justiça: O programa inclui serviços como casamentos, divórcios e auxílio jurídico gratuito.
- Local de Atendimento: Escola Municipal Indígena Mbo’Ehao Tekoha Guarani Polo sediará as atividades em Japorã.
- Impacto Social: Desde 2023, mais de 30 mil indígenas foram beneficiados pelo programa.
O que será oferecido
- Acesso à Documentação: Um dos maiores desafios das comunidades indígenas é a obtenção de documentos básicos.
- Inclusão e Representatividade: O programa reforça a importância da participação indígena nas políticas públicas.
- Proximidade dos Serviços: O deslocamento até áreas urbanas é uma dificuldade, tornando a realização do programa nas aldeias essencial.
- Crescimento e Expansão: O MS em Ação se consolidou como um programa de impacto estadual, ampliando sua abrangência.
- Segurança Pública e Cidadania: A iniciativa fortalece a relação entre a população indígena e as forças de segurança.
- Saúde Preventiva: Atendimento odontológico e médico contribuem para a melhoria da qualidade de vida.
- Parcerias Fortalecem o Programa: A participação de entidades e órgãos governamentais viabiliza a oferta de mais serviços.
- Resolução Oficial: Regulamentado pela Resolução Sejusp/MS/N.º 973, o MS em Ação tem respaldo legal para sua atuação.
Fotos: Álvaro Rezende/Secom/Arquivo
