Com o propósito de identificar, mapear e compreender as múltiplas formas de violência, exclusão e violações de direitos que afetam pessoas indígenas LGBTQIA+ no estado de Mato Grosso do Sul, a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) formalizou, na última terça-feira (8), um acordo de cooperação técnica com a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, órgão vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Essa parceria integra o Programa Nacional de Enfrentamento à Violência e de Promoção dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTQIA+ nos territórios do campo, das águas e das florestas, conhecido como Programa Bem Viver +, que busca a inclusão efetiva dessas populações por meio de políticas públicas baseadas em dados concretos.
A assinatura do acordo representa um desdobramento das oitivas realizadas desde 2023, nas quais representantes estaduais e federais dialogaram com lideranças e membros da população LGBTQIA+ indígena. Essas escutas serviram para identificar padrões de violência e exclusão social que impactam diretamente a saúde, segurança e dignidade dessas comunidades.
O objetivo central do acordo é elaborar um diagnóstico qualificado que reflita a realidade vivida por indígenas LGBTQIA+, observando fatores como identidade de gênero, orientação sexual e características sexuais. Com base nessa análise, será desenvolvido um plano de ação estruturado, com medidas concretas para prevenção, acolhimento e proteção dos direitos humanos.
Segundo a Secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, a ação representa uma ferramenta estratégica para construir políticas públicas sustentáveis e integradas. Em suas palavras:
“Trabalhar em parceria é essencial para transformar a realidade dentro dos territórios. A luta contra o preconceito é ainda mais desafiadora para os indígenas LGBTQIA+, e só com união entre governos e sociedade civil será possível garantir respeito, dignidade e segurança.”
A partir do acordo firmado, o próximo passo será a organização e sistematização dos diagnósticos já colhidos, além da construção de novas frentes de atuação voltadas ao combate à violência e ao fortalecimento da inclusão social e política dessas populações historicamente marginalizadas.
Fotos: Arquivo/Cidadania
