Um novo capítulo para a participação indígena no Estado sobre os Direitos dos Povos Originários
Após 15 anos inativo, o Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários de Mato Grosso do Sul foi oficialmente reativado. A retomada foi marcada pela cerimônia de posse dos novos membros, realizada na última quinta-feira (24), no auditório da Secretaria de Estado da Cidadania, em Campo Grande. O evento reuniu representantes das oito etnias reconhecidas pela Funai no Estado, reforçando o compromisso com a inclusão e a escuta ativa dos povos indígenas.
Um momento histórico para Mato Grosso do Sul
Fernando Souza, subsecretário de Políticas Públicas para Povos Originários, destacou a importância histórica da retomada:
“Como alguém vindo da luta indígena, sei o quanto este espaço é fundamental para dar voz às nossas comunidades. Mato Grosso do Sul tem a terceira maior população indígena do país, e precisamos de canais efetivos de diálogo com os governos municipal, estadual e federal.”
O Conselho, que anteriormente se chamava Conselho dos Direitos Indígenas (CDI), agora adota o nome de Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários. A mudança vai além do nome: amplia a representatividade e fortalece a estrutura paritária, com 50% dos membros oriundos de órgãos governamentais e 50% da sociedade civil.
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Representatividade garantida para todas as etnias
O novo formato do Conselho busca garantir que todas as vozes indígenas sejam ouvidas. Mulheres, jovens, idosos, acadêmicos, professores e lideranças têm espaço garantido para levar suas demandas e propor ações concretas. Entre os novos conselheiros, destaque para Talita Vilharva Cáceres, de 27 anos, representante da Aty Guassu:
“É um sonho poder contribuir para trazer políticas públicas que atendam tanto aos jovens quanto a toda a nossa comunidade”, afirmou.
Essa diversidade mostra que a construção de políticas públicas passa pelo respeito às particularidades regionais e culturais de cada povo originário.
Compromisso assumido no plano de governo
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, lembrou que a reativação do Conselho é um compromisso firmado pelo governador Eduardo Riedel:
“Respeitar e dialogar diretamente com as oito etnias de nosso Estado é um marco histórico. A integração entre governo e povos indígenas será prioridade nas ações de todas as secretarias.”
Essa retomada reforça a ideia de que políticas públicas devem ser pensadas de dentro para fora, com base na real necessidade das comunidades.
Como funciona o Conselho dos Povos Originários
O Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Originários é um órgão colegiado de deliberação coletiva. Vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania, ele atua na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas, buscando assegurar sua inserção social e o fortalecimento de suas culturas.
Estrutura de participação
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Representantes governamentais: Diversas secretarias e fundações estaduais, como Educação, Saúde, Meio Ambiente, Infraestrutura e Justiça, entre outras.
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Representantes da sociedade civil: Lideranças indígenas de diferentes etnias e organizações, como Aty Guassu, Assembleia do Povo Terena, Povos Originários em Contexto Urbano, e associações de mulheres indígenas.
Essa estrutura garante que diferentes olhares e experiências sejam considerados na formulação de políticas públicas.
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Um passo importante para a cidadania indígena
A reativação do Conselho representa muito mais do que uma formalidade. É um sinal claro de respeito, compromisso e diálogo com os povos originários de Mato Grosso do Sul. Com a retomada dos trabalhos, as comunidades ganham um espaço legítimo para reivindicar, propor e acompanhar políticas que impactam diretamente suas vidas.
