Direito sucessório: quando a viúva pode ficar com três quartos da herança e o que influencia essa divisão
Você já ouviu falar que uma viúva pode herdar até 75% dos bens deixados pelo cônjuge falecido? Parece exagero, mas essa situação pode acontecer, sim – tudo depende do regime de bens do casamento e da presença (ou ausência) de outros herdeiros.
Essa dúvida foi respondida pelo Professor e Doutor Marcio Saldanha em um vídeo recente que tem gerado bastante interesse nas redes sociais, e sim! o Direito Sucessório fala sobre esse assunto. Com linguagem clara e objetiva, o Cientista Jurídico explica que, no regime de comunhão parcial de bens, a viúva tem direito automático a 50% do patrimônio construído durante o casamento. Mas, em situações específicas, como quando o falecido deixa apenas um herdeiro ascendente (como pai ou mãe), a parte da viúva pode chegar a 75% da herança total.
Como funciona essa divisão de herança?
O ponto principal é entender que a divisão da herança depende do regime de casamento e do perfil dos herdeiros. Veja os cenários mais comuns:
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Comunhão parcial de bens: a viúva já é meeira de 50% do patrimônio comum.
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Viúva com um único herdeiro ascendente: a viúva pode receber mais 25%, totalizando 75% da herança.
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Presença de filhos ou mais ascendentes: o valor é dividido de forma proporcional, conforme determina o Código Civil.
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Sem herdeiros diretos: a viúva pode herdar a totalidade dos bens, dependendo do regime de bens.
Dica importante: Sempre consulte um advogado especializado em direito sucessório para entender o seu caso com precisão.
O que a lei diz sobre herança da viúva?
O Código Civil Brasileiro estabelece as regras para partilha de bens, e uma das maiores dúvidas gira em torno de quem tem direito à herança e em que proporção. No caso da viúva, os direitos variam conforme:
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O regime de bens escolhido no casamento (comunhão parcial, universal, separação etc.).
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A existência de filhos, pais ou outros herdeiros.
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A existência de testamento ou partilha anterior acordada em vida.
👉 Não deixe de discutir esse tema com a família e, se possível, planeje sua sucessão com antecedência para evitar conflitos no futuro.
Entenda seus direitos e evite surpresas
Muitas pessoas só descobrem seus direitos sucessórios quando enfrentam uma perda familiar. Por isso, entender como funciona a herança da viúva é essencial para evitar injustiças ou decisões precipitadas. Além disso, é um tema que pode impactar diretamente o planejamento financeiro de famílias inteiras.
Dicas para quem deseja se preparar:
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Converse sobre o regime de bens com seu parceiro.
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Considere fazer um planejamento sucessório com um especialista.
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Deixe claro suas intenções em relação ao patrimônio.
